A pandemia da Covid-19 afeta o mundo há mais de um ano e exigiu durante todo este tempo diversas medidas de combate de todos os setores da sociedade. Prestadores de serviços de saúde, empresas e instituições políticas e sociais tiveram de buscar formas de enfrentar-se com as consequências resultantes da disseminação do vírus e da doença. Condomínios, associações de proprietários…

A tecnologia tomou conta da nossa vida. Hoje em dia, é impensável para a maior parte das pessoas passar o dia sem olhar o celular, acessar um computador, GPS ou algum aparelho eletrônico. E, como não poderia ser diferente, essa tecnologia também invadiu a rotina dos condomínios, alterando processos que durante anos foram reproduzidos da mesma forma. Uma das coisas…

No ano de 2020, ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que, diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não tem honra objetiva capaz de sofrer danos morais. A medida veio à tona após um caso que tomou grandes proporções e foi divulgada por toda imprensa. No caso concreto, o condomínio ajuizou ação indenizatória para que fosse indenizado pelos danos morais causados…