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Reclamações em condomínio durante a pandemia, como lidar?

A pandemia da Covid-19 afeta o mundo há mais de um ano e exigiu durante todo este tempo diversas medidas de combate de todos os setores da sociedade. Prestadores de serviços de saúde, empresas e instituições políticas e sociais tiveram de buscar formas de enfrentar-se com as consequências resultantes da disseminação do vírus e da doença. Condomínios, associações de proprietários…

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Portaria Remota: mais tecnologia para seu condomínio

A tecnologia tomou conta da nossa vida. Hoje em dia, é impensável para a maior parte das pessoas passar o dia sem olhar o celular, acessar um computador, GPS ou algum aparelho eletrônico. E, como não poderia ser diferente, essa tecnologia também invadiu a rotina dos condomínios, alterando processos que durante anos foram reproduzidos da mesma forma. Uma das coisas…

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Condomínio é ente despersonalizado e não sofre danos morais

No ano de 2020, ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiram que, diferentemente da pessoa jurídica, o condomínio é uma massa patrimonial despersonalizada e, por isso, não tem honra objetiva capaz de sofrer danos morais. A medida veio à tona após um caso que tomou grandes proporções e foi divulgada por toda imprensa. No caso concreto, o condomínio ajuizou ação indenizatória para que fosse indenizado pelos danos morais causados…

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Condomínios não podem proibir animais domésticos

Você sabia que a gestão do condomínio não pode proibir você, morador, de ter animais domésticos em seu apartamento? Pois é. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STF), em 2019, decidiu que a convenção condominial não pode proibir de forma genérica a criação e a guarda de animais de qualquer espécie nas unidades autônomas quando o animal não…

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O que são as despesas ordinárias e extraordinárias do condomínio?

As despesas condominiais se dividem entre ordinárias e extraordinárias, e se referem a obrigações de pagamento mensal, a chamada taxa condominial. Essa taxa é decorrente da divisão dos gastos destinados para o adequado custeio de pessoal, consumos, conservação, manutenção, gestão e melhorias do empreendimento. Através da realização anual de assembleias ordinárias, os condomínios realizam a prestação de contas do exercício…

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Fui eleito síndico. E agora?

Ao ser eleito em assembleia condominial, o síndico de primeira viagem embarca em uma jornada desconhecida que implica em diversas responsabilidades, tarefas e papéis a desempenhar na função. O mais novo síndico irá trilhar um caminho que, com empenho, organização e dedicação, poderá colher bons frutos para o condomínio e toda a comunidade!  Primeiros passos O síndico é o representante…

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Dicas ao alugar um imóvel pela primeira vez

Chegou a hora que você mais esperava? Ter um espaço seu, sem depender de ninguém e usar a sua própria criatividade para decorar seu próprio cantinho da paz. Escolher o aluguel ao financiar uma casa é muito procurado pela Geração Y e cada vez mais por pessoas que precisam se locomover por causa do trabalho. Para te ajudar a escolher…

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Uso exclusivo de área comum de condomínio é exceção

Por Arnon Velmovitsky A utilização exclusiva de área comum por condômino é assunto polêmico, que provoca acalorados debates. O artigo 1.331 do Código Civil contempla a possibilidade de coexistência de partes que são propriedade de uso exclusivo de cada condômino e partes que são de uso comum dos comunheiros em edificações. O artigo 1.340 também do Código Civil disciplina a matéria,…

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Veja quais foram os principais impactos da pandemia nos condomínios

Segundo a pesquisa realizada pelo SíndicoNet de 29/06 a 06/07 com mais de 2 mil síndicos, o home office, a digitalização, os serviços de conveniência, combate à inadimplência e limpeza dos condomínios ganharam muito mais atenção durante a pandemia causada pela COVID-19. Com isso, o uso das tecnologias que ajudam a evitar o contágio do coronavírus por eliminar o contato…

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Condomínios podem proibir obras e reformas durante a pandemia

Segundo a Lei 8.808/2020 que foi sancionada pelo Governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, fica estabelecida a proibição temporária de execução de obras e reparos não emergenciais em condomínios comuns e edilícios durante o plano de contingência para combate da COVID-19. Os síndicos dos condomínios são autorizados a proibir temporariamente a realização de obras ou reparos não emergenciais seja…

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