O que vem à sua cabeça quando se escuta a palavra acessibilidade?

Pessoas incapazes de se locomover e precisam de ajuda para sair de casa? Se esse é seu primeiro pensamento, preciso te dizer que está errado.

Acessibilidade é a possibilidade de acessar a um lugar, serviço, produto ou informação de maneira segura e autônoma, sem nenhum tipo de barreira, beneficiando a todas as pessoas, com ou sem deficiência, em todas as fases da vida.

Segundo dados do IBGE, 1 em cada 4 brasileiros será idoso, o que significa que a população brasileira está envelhecendo. Entretanto, não são somente os idosos que precisam de atenção em relação à acessibilidade, mas também os cadeirantes, surdos, cegos, mulheres grávidas, entre outros.

Por isso, se você quer saber como implantar acessibilidade em condomínios, continue acompanhando que nesse blogpost vamos falar sobre vantagens, legislação, multa, custo e muito mais…

Vamos lá!

Acessibilidade em unidades residenciais é obrigatório

Foi aprovado o decreto federal n.º 9.451/2018, que dispõe sobre a obrigatoriedade de condomínios residenciais possuírem unidades adaptáveis visando à acessibilidade para pessoas com deficiência.

Os empreendimentos imobiliários residenciais devem ser 100% adaptáveis para as pessoas com deficiência física, sensorial, intelectual ou mental, ou pessoas com mobilidade reduzida, incluindo idosos, obesos e gestantes.

E o que acontece se você ignorar tudo isso?

Havendo qualquer tipo de “ação discriminatória” ou, até mesmo “omissão”, como deixar de fazer um corrimão, o caso poderá ser denunciado às autoridades, correndo o risco de ser configurada a prática de crime.

Na Lei Brasileira de Inclusão (LBI) não há um valor específico para a multa. Porém, se o delito se enquadrar em um dos artigos da lei, a organização do condomínio poderá ser processada e, ao fim do processo, condenada a pagar uma multa a ser fixada pelo juiz. Para a fixação da multa, o juiz deverá considerar o tamanho do prejuízo que a falta de acessibilidade trouxe para a sociedade e para a vítima da infração.

Quais ambientes de uso coletivo devem ser acessíveis?

Você deve considerar os seguintes ambientes:

• Praças;
• Banheiros;
• Piscinas;
• Garagens;
• Halls de acesso;
• Salas e salões;
• Saunas;
• Academias;
• Quadras esportivas;
• Portarias;

5 vantagens de implantar acessibilidade nos condomínios

Quando falamos de acessibilidade nos condomínios, não estamos falando apenas sobre cumprir as leis e evitar “dores de cabeça”, mas também sobre tornar o seu condomínio um lugar agradável e acessível a todos.

Confira as 5 vantagens de implantar acessibilidade no condomínio que separamos para você:

1 – Evitar problemas judiciais com os moradores.

2 – Oferecer mais bem-estar e conforto.

3 – Oportunidade de negócio.

4 – Imagem positiva ao condomínio.

5 – Aumentar a valorização do imóvel.

Qual o custo para fazer um projeto de implantação de acessibilidade?

A lei exige que todos os novos empreendimentos residenciais incorporem recursos de acessibilidade nas áreas de uso comum. Já os condomínios antigos precisam se adaptar às recomendações técnicas, conforme os parâmetros da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT).

Portanto, quando se fala de custo é preciso atentar a duas questões:

Em um empreendimento novo, praticamente não há custo adicional, pois se a acessibilidade é considerada desde o início, não há re-trabalho.

Já em condomínios mais antigos, deverá ser planejado e implementado um novo projeto, o que pode levar a um aumento de custo.

Para saber mais sobre custo, procure por empresas especializadas e solicite um orçamento para entender exatamente o que será preciso mudar para se adequar às normas. Agora que você já entendeu sobre a importância de implantar acessibilidade nos condomínios, conte para nós aqui nos comentários como foi fazer essa inclusão e o que os seus condôminos acharam da proposta, aproveita também, e compartilha com outros síndicos que possam estar com as mesmas dúvidas.